Os Perigos e as Promessas das Maiorias Absolutas: Pode a Estabilidade Triunfar sobre a Democracia?

Vivemos numa época em que as democracias parlamentares se definem por eleições periódicas, onde os votos dos cidadãos decidem quem ocupa o volante, mas em certos sistemas políticos, vencer significa muito mais do que apenas governar: significa ter poder absoluto. Imagine-se um cenário em que, após cada eleição, o partido vencedor recebe automaticamente uma maioria absoluta, livre para governar durante cinco anos, sem precisar de negociar ou partilhar decisões com outras forças políticas. À primeira vista, parece uma fórmula para eficiência e liderança forte. Mas a pergunta fundamental é outra: será que a estabilidade justifica sacrificar a democracia?

A Atracção de um Governo Forte e Estável

Não se nega o apelo de um sistema parlamentar com uma maioria automática. Sem a necessidade de formar coligações, governa-se de forma rápida e decisiva. As políticas são implementadas, as reformas são aprovadas, e desaparece a habitual algazarra que paralisa o progresso. Para eleitores cansados de bloqueios políticos, isto soa como uma lufada de ar fresco. Um governo com maioria absoluta pode planear a longo prazo, seguro de que não será derrubado a meio do mandato por parceiros de coligação com agendas contraditórias.

Veja-se o caso do Reino Unido. No modelo de Westminster, o partido que ganha mais assentos geralmente forma o governo. Se conseguir uma maioria, governa sem contestação. Este sistema trouxe períodos de liderança estável e eficaz, permitindo aos primeiros-ministros aprovarem leis sem serem travados por negociações intermináveis. Recordemos o governo trabalhista de Tony Blair no final dos anos 90: com uma maioria absoluta, a sua administração introduziu reformas significativas na saúde, na educação e na segurança social, impulsionando a economia e reduzindo o desemprego. Entre 1997 e 2007, a economia britânica cresceu a uma taxa média de 2,7% ao ano e o desemprego caiu de 7,2% para 5,3%, demonstrando as vantagens de um governo sólido e com maioria clara.

Liderança Decisiva ou Perigoso Excesso de Poder?

O maior benefício de um governo com maioria absoluta é a sua capacidade de agir decisivamente. Não há espaço para impasses políticos quando um único partido detém todas as cartas. Ao contrário de sistemas com parlamentos fragmentados, onde a legislação se arrasta em debates e acordos intermináveis, um governo com maioria pode avançar rapidamente, até em tempos de crise. No Japão, onde o Partido Liberal Democrático (LDP) domina há décadas, isso permitiu ao governo perseguir reformas económicas como o "Abenomics" sem oposição significativa. Sob a liderança de Shinzo Abe, a economia japonesa cresceu consistentemente, apesar dos desafios globais, com taxas de crescimento do PIB a atingir 2% em 2013, impulsionadas por políticas de flexibilização monetária, estímulo fiscal e reformas estruturais.

No entanto, este controlo absoluto pode facilmente transformar-se de força em fraqueza. Sem necessidade de construir coligações ou buscar consensos, há um risco real de abuso de poder. Quando um partido pode aprovar leis sem ser contrariado, há pouco que o impeça de promulgar medidas mal pensadas ou até extremas. A erosão das normas democráticas torna-se uma ameaça palpável, à medida que o debate público se reduz e as vozes da oposição são abafadas.

Um Equilíbrio Precário: Estabilidade vs. Inclusividade

A liderança forte tem os seus méritos, mas é crucial perceber o que se perde. Sistemas que concedem automaticamente uma maioria absoluta ao partido vencedor correm o risco de marginalizar as vozes minoritárias, criando polarização e exclusão. As decisões políticas deveriam refletir a diversidade de um país, mas quando um partido domina o legislativo, é fácil esquecer as necessidades e preocupações daqueles que não votaram nele. O Partido de Ação Popular (PAP) de Singapura é exemplo disso: desde 1959 que mantém uma maioria consistente, moldando o desenvolvimento rápido do país e transformando-o num importante centro financeiro global. Apesar das vantagens inegáveis — uma infraestrutura invejável, um ambiente empresarial dinâmico e um crescimento económico robusto —, o reverso da medalha é um cenário político onde a oposição é limitada e o dissenso luta para encontrar voz.

Singapura: Um Caso de Sucesso Económico

A experiência de Singapura é talvez o exemplo mais claro de como um governo forte e consistente pode impulsionar o crescimento económico. A dominância do PAP permitiu a implementação de estratégias de longo prazo, com foco na educação, infraestrutura e avanço tecnológico. Desde os anos 60, o PIB de Singapura cresceu a uma taxa média anual de 7,7%, transformando o país de uma nação em desenvolvimento numa das economias mais prósperas do mundo. Em 2023, o PIB per capita de Singapura atingiu os 91.000 dólares, posicionando-o entre os países mais ricos a nível global.

Este milagre económico deve-se à capacidade do governo de legislar e aplicar políticas de forma rápida e eficaz. Políticas amigas dos negócios, como impostos corporativos baixos e leis robustas de propriedade intelectual, tornaram Singapura um íman para o investimento estrangeiro direto (IED). Só em 2022, Singapura atraiu mais de 114 mil milhões de dólares em IED, sublinhando a estabilidade e previsibilidade que os investidores procuram. Além disso, durante a pandemia de COVID-19, o governo de Singapura conseguiu rapidamente implementar medidas de saúde rigorosas e pacotes de alívio económico, minimizando as interrupções e assegurando uma recuperação mais rápida. Segundo o Fórum Económico Mundial, o crescimento económico de Singapura em 2021 foi de 7,6%, um dos mais rápidos entre as economias desenvolvidas.

Será Possível Conciliar Tudo Isto?

A ideia de um sistema político que ofereça tanto estabilidade como democracia não é nova. A questão é como encontrar o equilíbrio certo. Os governos precisam da flexibilidade para agir de forma decisiva, especialmente durante crises, mas também precisam de ser responsabilizados. Nos países com maiorias absolutas automáticas, manter os princípios democráticos significa encontrar formas de garantir uma fiscalização robusta.

Exemplos de sistemas judiciais independentes, uma imprensa livre e organizações civis ativas podem fornecer a supervisão necessária para evitar a tentação autoritária. Se um sistema concede poder absoluto, deve também criar mecanismos sólidos para garantir que esse poder não é abusado. Um governo demasiado poderoso pode tornar-se um risco, o que torna essencial a defesa dos valores democráticos, mesmo enquanto se persegue uma governação eficiente.

Conclusão: Os Perigos e as Promessas das Maiorias Absolutas

Um sistema parlamentar com maiorias absolutas automáticas pode resultar numa governação eficiente e decisiva, proporcionando estabilidade e promovendo um planeamento a longo prazo. Para nações cansadas do impasse político, isto pode soar como uma solução bem-vinda. Países como o Japão e Singapura têm utilizado sistemas semelhantes para seu proveito, assegurando crescimento económico forte e liderança estável. Mas os benefícios vêm a um custo. A concentração de poder arrisca silenciar o debate, marginalizar as vozes minoritárias e corroer as normas democráticas.

Em última análise, o sucesso de um sistema assim depende de como se equilibra a necessidade de uma liderança forte com os princípios de responsabilidade e inclusão. As salvaguardas são essenciais. Olhando para o futuro, o desafio será construir sistemas políticos que possam agir rapidamente sem comprometer os valores essenciais da democracia. A estabilidade é desejável, mas não deve surgir à custa de silenciar as vozes que tornam a democracia vibrante e dinâmica.